| Informações passadas em 08/09/2009 por Wilson Moura, representante
do INEA no Conselho Gestor da Região do Alto
Rio Preto
Na intenção de
colaborar, encaminho as seguintes informações:
1. O processo de licenciamento
da Estrada Parque possui o número E-07/200672/98. Atualmente encontra-se
na Gerência de Atividades Não Industriais - GELANI, do INEA no Rio de
Janeiro.
Segundo o analista Maurício
Couto, após a realização da Audiência Pública, o INEA recebeu diversos
pedidos de esclarecimentos, incluindo uma solicitação conjunta do
Ministério Público Estadual e também do Ministério Público
Federal.
O INEA em conjunto com a
Secretaria Estadual de Obras e o DER-RJ estão concluindo as respostas até
sexta-feira, dia 11/09.
Também foi solicitada a
anuência do ICMBio e do IBAMA que encaminharam questionamentos. As
respostas estão sendo elaboradas pela Sec. Estadual de Obras.
2. Quanto ao licenciamento das obras de Revitalização das Vilas de Mauá e Lote 10, a informação obtida foi que o Licenciamento esteve sob a responsabilidade do município e que maiores esclarecimentos devem ser solicitados à AMAR - Agência de Meio Ambiente de Resende ou à Sec. Estadual de Obras. Para outros esclarecimentos, favor contatar o INEA/GELANI através dos telefones: (21) 3891-3354 / 2334-8354 com os analistas Maurício Couto ou Dyrton Bellas. Atenciosamente,
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